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"A sobrecarga das comarcas gera vários problemas, um deles é o arquivamento de processos. Com a agregação, os servidores precisam se deslocar muitas vezes a mais de cem quilômetros para a cidade da comarca agregada", diz o presidente do Sindsjus-PI (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí), Carlos de Sousa, que se posicionou contrário à decisão da agregação de comarcas feita pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Desde 2016, 36 comarcas já foram agregadas em todo o Estado. Atualmente, são menos de 40 comarcas espalhadas pelo Piauí.
Para o presidente do Sindsjus-PI, o processo não foi positivo para nenhum dos lados, nem para a comarca agregada e nem para a comarca agregadora.
De acordo com o sindicalista, a maioria das comarcas estaria sofrendo com um número deficiente de servidores e com a sobrecarga de demandas. Além disso, com a agregação das comarcas, esse problema se acentuou mais ainda.
“Faltam juízes, faltam promotores e temos muita carência de servidores. A demanda ainda é muito grande e a quantidade de servidores e magistrados é muito pequena para o judiciário piauiense. Dentre os 224 municípios do estado, o ideal seria que houvesse comarcas em pelo menos metade dessas cidades”, destacou Carlos de Sousa.
O presidente do Sindsjus-PI disse ainda que o processo de agregação teria ocorrido de forma silenciada, sem a consulta da população.
“Gostaríamos muito que chegasse o dia que as comarcas de Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos, qualquer que seja, melhorasse substancialmente, mas não acabando com as outras comarcas menores. A agregação de comarcas é na verdade o cerceamento de direitos da população”, finalizou.
Fonte: Portal AZ
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