O prefeito Maurício Lacerda (PSD) assinou um decreto que determina medidas mais rígidas aos finais de semana do mês de agosto em Barreiras do Piauí, a 837 km de Teresina. Além disso, foi fixado o toque de recolher a partir das 21h até às 5h do dia seguinte. Desde o início da pandemia no estado, a cidade registrou seis casos confirmados da Covid-19.
De acordo com o decreto, do dia 5 de agosto até o dia 5 de setembro, nos sábados, domingos e feriados estão suspensas todas as atividades comerciais, com exceção de farmácias, drogarias e distribuidoras de gás.
Nos finais de semana e feriados também foi proibida a venda de bebidas alcoólicas e a suspensão de atividades religiosas de forma presencial em igrejas e templos.
Em caso de descumprimento, será lavrado o alto de advertência escrita e, em caso de reincidência, a pessoa ou empresa poderá ser multada.
- Para pessoas físicas informais e ONGs: R$ 1.000
- Para microempreendedores: R$ 2.000
- Para microempresas e empresas de pequeno porte: R$ 3.000
Conforme o decreto, ficou determinado o uso obrigatório de máscara de proteção facial às pessoas que ingressarem em todas as repartições, vias públicas, estabelecimentos comerciais e serviços de saúde considerados essenciais. Em caso de descumprimento, será lavrado uma advertência formal, e em caso de reincidência será lavrada uma multa de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 500 para pessoas jurídicas.
Toque de recolher
O prefeito Maurício Lacerda assinou outro decreto que estabelece o toque de recolher no município, entre os dias 6 de agosto e 6 de setembro das 21h até às 5h do dia seguinte. Ou seja, fica proibida a circulação de pessoas, exceto quando necessário para acesso aos serviços essenciais ou sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência.
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