O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, esteve no Piauí
para uma visita ao Parque Nacional Serra da Capivara, no município de São
Raimundo Nonato, ele se reuniu, na tarde de quarta-feira (1), com a
arqueóloga e diretora da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), Niède
Guidon. O Parque passa por graves problemas desde o ano passado, quando
foram iniciadas demissões de funcionários, por falta de recursos financeiros. O
local possui 92 mil hectares e abriga os mais antigos vestígios da ocupação do
homem na América do Sul. São mais de 30 mil pinturas rupestres, catalogadas em
cerca de 900 sítios arqueológicos.
O espaço foi reconhecido como Patrimônio Mundial, na categoria cultural,
em 1991, e declarado Patrimônio Nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN), em 1993. Numa audiência pública, realizada
nesta terça-feira (31/05), em São Raimundo Nonato, o juiz Pablo Enrique
Baldivieso determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente,
responsável pela gestão do local, informe, em até dez dias, todas as
providências tomadas para a efetiva implementação do plano de manejo da unidade
de conservação. O magistrado advertiu, em caso de descumprimento da
determinação, que encaminhará o caso ao Ministério Público Federal (MPF),
para solicitação de outras medidas que façam valer a decisão judicial.
O objetivo é reunir subsídios para decisão sobre a destinação dos recursos bloqueados, cerca de R$ 4 milhões, na Ação Civil Pública (ACP) para a manutenção e preservação do Parque Nacional da Serra da Capivara, bem como do seu patrimônio histórico, ambiental e cultural.
O objetivo é reunir subsídios para decisão sobre a destinação dos recursos bloqueados, cerca de R$ 4 milhões, na Ação Civil Pública (ACP) para a manutenção e preservação do Parque Nacional da Serra da Capivara, bem como do seu patrimônio histórico, ambiental e cultural.
Fonte: Portal AZ
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