Governo reclama, mas receita do Piauí foi 14,66% maior que o previsto em 2017

Palácio de Karnak

O chororô do Governo do Piauí e as dificuldades financeiras, que são sempre colocadas como obstáculos a investimentos, não encontram respaldo nos números da execução orçamentária trazidos a público nesta semana. Houve crescimento real das receitas estaduais em 2017.

No ano passado, o governo previa arrecadar R$ 2,7 bilhões com tributos (impostos e taxas) estaduais.  Fechou o ano com 3,096 bilhões – 14,66% mais ou, em números absolutos, um aporte a maior de R$ 396 milhões.

Os dados fazem parte de um documento chamado Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que foi publicado na edição de 30 de janeiro - terça-feira - no Diário Oficial do Estado.

Se for descontada a inflação medida pelo IPCA de 2017 (2,95%), o crescimento real da receita com impostos e taxas como o ICMS e IPVA, foi de 11,71%.

Levando-se em conta o conjunto das receitas do Estado (receitas tributárias, transferências da União, receitas de contribuição e financiamentos), a expansão foi de 13,27%. A previsão inicial era de R$ 7,384 bilhões, fechando em R$ 8,364 bilhões.

As receitas de contribuições – que são arrecadadas pelo Estado com retenção de encargos nos contracheques dos servidores – cresceram 116,24%. Inicialmente se previam arrecadar R$ 525,9 milhões. No fim do exercício, em dezembro, o valor fechou em R$ 611,3 milhões, ou seja, R$ 85,4 milhões a mais.

Por sua vez, as receitas decorrentes das transferências correntes (inclui o Fundo de Participação do Estado), fecharam o ano em R$ 4,326 bilhões, 7,75% a mais que a previsão inicial, de R$ 4,015 bilhões. Foram R$ 311 milhões a mais que o inicialmente estimado.

As transferências da União chegaram a R$ 4,288 bilhões – 7,98% a mais que o previsto no orçamento de 2017 (R$ 3,971 bilhões), o que em termos absolutos representa R$ 317 milhões.

MENOS CRÉDITO

O Estado previu despesas de capital oriundas de financiamentos (empréstimos) na ordem de R$ 1,230 bilhão, mas ao final do exercício, efetivou-se o valor de R$ 535,4 milhões – o equivalente a somente 43,5% do que se pretendia investir.

Isso ocorreu porque o Estado tinha previsão de usar R$ 999,5 bilhões em operações de crédito, mas terminou o exercício fiscal com somente R$ 490,5 milhões – 49,07% do que previa investir. Ou seja, deixaram de entrar no Tesouro um R$ 509 milhões.

Também houve um aporte muito menor de recursos de convênios federais neste ano. De R$ 166,04 milhões previstos, somente R$ 44,8 milhões (26,96%) foram aportados no Piauí.

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