Câmara Federal analisa proposta para revitalizar a Bacia do Parnaíba

A Câmara Federal analisa proposta que prevê a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba. As linhas gerais estão previstas no Projeto de Lei 10454/18, do Senado, que determina metas, como a construção de estações de tratamento de água e reservatórios, e ações de fiscalização.

De acordo com a Agência Nacional de Águas, a região do Parnaíba, em termos hidrográficos, é a segunda mais importante do Nordeste, depois apenas da bacia do rio São Francisco. A região, que equivale a 3,9% do território nacional, abrange o estado do Piauí e parte do Maranhão e do Ceará.

O Rio Parnaíba, um dos maiores da região nordeste, nasce na Chapada das Mangabeiras, no extremo sul piauiense, e está dividido em três trechos, os quais são considerados sub-bacias: Alto Parnaíba, Médio Parnaíba e Baixo Parnaíba. O rio indica a divisa entre os estados do Piauí e Maranhão e surge da confluência de três rios: Lontra, Curriola e Água Quente.

Conforme o autor, senador Elmano Férrer (Pode-PI), atualmente o rio sofre com o desmatamento e a poluição. A escassez de água é considerada um dos principais motivos para o baixo índice de desenvolvimento econômico e social na região da bacia do rio Parnaíba.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em março do ano passado, foi aprovada a proposta de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. O objetivo foi criar um ambiente para especialistas, pesquisadores, sociedade civil e Poder Público discutirem os problemas encontrados na região e darem encaminhamentos para solucioná-los.

Fonte: com informações da Agência Câmara Notícias