Maioria das licitações de pavimentação estão com sobrepreço de 74% no Piauí, diz relatório

O PIAUÍ  ESTÁ RASGANDO DINHEIRO SIM: - Num estado com já parcos recursos, é impressionante que políticos se deem ao luxo de desperdiçar, sem maiores discussões, o que não lhes pertence em obras muitas das vezes eleitoreiras e por que não suspeitas. Superfaturamento seria no item paralelepípedo.

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É fictício: a guinada no preço que fez pavimentação em paralelepípedo virar febre no Piauí. Estado paga pelo que tem em ambundância preço da praça de São Paulo. Há várias pastas envolvidas 

A FARRA ESTÁ BOA E PODE TER INFLUENCIADO NAS ELEIÇÕES

Um relatório assinado por técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí pode explicar porque a pavimentação em paralelepípedo virou sensação em território piauiense, com inúmeras pastas – todas atreladas a políticos – licitando de vento em popa recursos milionários, inclusive, oriundos da Caixa Econômica Federal, sem qualquer temor.

Segundo o documento, há uma enorme distorção entre o preço do paralelepípedo praticado no mercado de Teresina e a referência usada por muitos orçamentistas de plantão nesses órgãos do governo. 

Qual seja, enquanto na capital do estado - que tem esse tipo de material em abundância, e ele sai por cerca de R$ 300,00/1.000 unidades, a referência usada pelas pastas é uma tabela, a do SINAPI, cujo preço corresponde à praça de São Paulo, ou seja, R$ 1.225,71/1000 unidades.

Portanto, a depender do órgão e quanto cada um 'quer ganhar', esse preço pode ser variável dentro de uma margem enorme de lucro, ainda assim, exorbitante. O resultado é mais e mais obras em paralelepípedo. Não à toa a conclusão do relatório é preocupante.

“(...)chega-se à conclusão de que grande parte das licitações levadas a efeito pelo Estado do Piauí, nos diversos órgãos, está sendo licitada com sobrepreço de, aproximadamente, 74,73% no serviço de Pavimentação em Paralelepípedo (sobrepreço no item) e consequentemente contratadas e executadas com a incongruência, ora apresentada, o que certamente leva à constatação de superfaturamento nos aludidos contratos, cuja quantificação deve ser determinada por verificação ou estimativa”, traz o documento.

Os órgãos a que o relatório faz referência são o IDEPI, Secretaria de Infraestrutura, Turismo, Cidades, CCPR, Transportes, CDSOL, SEDEC, COMEPI. São nove ao todo.

Esse tipo de contratação por parte dos políticos de plantão em pastas de governo atenta contra a economicidade. É válido ressaltar que a tabela SINAPI é apenas uma referência e que os orçamentos de cada local no país devem seguir as condições de preços que melhor se adequem ao bom emprego do dinheiro público. 

Por que então pagar mais caro por um produto em abundância no Piauí - uma prática, inclusive, comum em inúmeras pastas?

ESQUEMA MIGROU DAS ESTRADAS VICINAIS PARA PARALELEPÍPEDO

Os recursos superfaturados são provenientes da Caixa Econômica Federal, repassados através do FINISA I. Até o momento, de quase R$ 50 milhões analisados, cerca da metade disso foi superfaturado. E isso vem ocorrendo ao longo de anos, após a farra descoberta em estradas vicinais, em 2014. Justamente o ano do Caso IDEPI 1 - o esquemão através de superfaturamento de estradas vicinais.

O TCE agora, após atuação de deputados estaduais, trabalha para apontar os responsáveis e individualizar cada pasta com as respectivas quantias.

O rombo, no entanto, pode ser muito maior, uma vez que mais de 120 milhões de reais foram destinados para esses tipo de obra só com recursos da Caixa Econômica Federal nos últimos anos.

_Trecho do relatório